
Audiência de Custódia
Compliance Criminal
A importância do Compliance no cenário brasileiro
Mais do que nunca, para quem exerce um papel de liderança, seja pública ou privada, ser honesto não basta, é preciso dar mostras constantes e efetivas sobre esta honestidade através de processos transparentes, éticos e estruturados de maneira objetiva. E nisso o compliance “cai como uma luva”, pois ele atesta os procedimentos e auxilia em sua demonstração efetiva.
Compliance vem da palavra conformidade e, na prática, significa a adoção de métodos e ferramentas pelas empresas para agir dentro dos parâmetros legais e reduzir eventuais perdas e responsabilizações decorrentes de fraudes, erros, entre outras intercorrências.
O compliance, hoje, é indissociável das atividades econômicas, sobretudo as que geram risco. Tanto é, que diversos setores da economia passaram a utilizar programas de compliance para evitar discussões jurídicas, perdas financeiras, danos à imagem pública da empresa, valorização do patrimônio, entre outros.
Afora os benefícios existentes em agir em conformidade com a lei que já sabemos, a estruturação e o funcionamento dos programas de compliance, com metodologias planejadas, transparência canais de ouvidoria, ferramentas de soluções de problemas, funciona também como uma espécie de salvaguarda da responsabilidade jurídica da empresa e do gestor.
Com a recente promulgação de novas leis que atribuem responsabilidades aos síndicos, como comunicação de casos de violência doméstica e maus-tratos de animais, o Compliance Condominial tem ganhado notório crescimento.
No universo de um condomínio, existem funcionários, gerentes prediais, fornecedores, condôminos, terceirizados e o próprio síndico, e é inegável que todos estabelecem relações entre si, sujeitas a erros, pessoalidades, delitos, assim como ocorre na administração de qualquer negócio.
A fim de que seja implementado um programa de Compliance efetivo e seus objetivos sejam, de fato alcançados, é indispensável a atuação de um escritório de advocacia, que irá analisar a empresa, ou o condomínio, por todos os ângulos, realizando um verdadeiro mapeamento juntamente com outros profissionais, como contadores e administradores.